Política de Privacidade

Politica de privacidade e proteção de dados pessoais

O Ispa assume o compromisso institucional com a privacidade e proteção de dados pessoais através da implementação e execução de um conjunto de procedimentos técnicos que asseguram o cumprimento de obrigações legais.

Esta politica de proteção de dados descreve de que forma o Ispa trata os dados que nos fornece e os protege ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) N.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, e das leis portuguesas de proteção de dados relevantes, em particular, da lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.

Os tratamentos de dados pessoais realizados pelo Ispa vertidos nesta Política, estão de acordo com as recomendações e orientações do Encarregado de Proteção de Dados do Ispa, e com as orientações da autoridade de supervisão nacional – a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), nomeadamente no que respeita à deliberação Nº 1495/2016, diretriz Nº1/2018 e orientações sobre avaliação à distância nos estabelecimentos de ensino superior.

A segurança dos dados pessoais como o nome, a morada, o número de telefone e o e-mail são uma preocupação séria e importante no Ispa. Como tal, levamos a cabo as nossas atividades de acordo com as leis aplicáveis no que respeita à proteção e à segurança de dados. Em seguida, damos-lhe conhecimento das informações que processamos.

Responsável pelo tratamento de dados, pessoa de contacto em caso de dúvidas ou exercício dos seus direitos de titular, contacto

O responsável pelo processamento dos dados é o Ispa, CRL, com sede na Rua Jardim do Tabaco 34, 1149-041 Lisboa
Em caso de dúvidas, comentários, reclamações ou para o exercício dos direitos que lhe assistem enquanto titular, no âmbito desta politica de proteção de dados e do tratamento dos seus dados pessoais no Ispa, contacte diretamente o Encarregado pela Proteção de Dados, Eng. Renato Rebelo, através do e-mail (dpo@ispa.pt). Este lidará com as suas questões sobre proteção de dados.

Dados pessoais/tipos de utilização

Fundamentalmente, a proteção dos seus dados pessoais é, para o Ispa, da mais alta importância. A decisão de nos fornecer estes dados, no âmbito de um registo, um questionário ou algo semelhante, é sua. Estas informações são relevantes para o seu pedido, mas só nos são fornecidas por si mediante sua livre vontade. Aplica-se uma exceção aos casos em que não tenha sido possível obter consentimento prévio, por motivos factuais, e o tratamento dos dados seja permitido por lei.

Base legal para o tratamento de dados pessoais

Sempre que o titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD serve de base legal ao tratamento de dados pessoais.
No caso de o tratamento de dados pessoais ser necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, serve de base legal o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Tal aplica-se também ao tratamento necessário para diligências pré-contratuais.
Nos casos em que o tratamento de dados pessoais for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Ispa esteja sujeita, serve de base legal o art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.
Se o tratamento de dados pessoais for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular, serve de base legal o art. 6.º, n.º 1, alínea d) do RGPD.
Se o tratamento for necessário para salvaguardar os interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou de terceiros, exceto se prevalecerem os interesses, direitos e liberdades fundamentais do titular, aplica-se como base legal para o processamento o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Apagamento de dados e prazo de conservação

Os dados pessoais do titular são apagados ou bloqueados logo que a finalidade da conservação deixa de existir. Além disso, pode existir conservação se tal for previsto pela autoridade legislativa europeia ou nacional em regulamentos da UE, leis ou determinações semelhantes às quais o responsável pelo tratamento esteja sujeito. Um bloqueio ou um apagamento dos dados ocorre também quando expira o prazo determinado pelas normas referidas, a menos que exista a necessidade de conservar os dados para conclusão ou execução de um contrato.

Intercâmbio de dados/relações contratuais com parceiros/terceiros

Transmitiremos também dados pessoais a terceiros sempre que a tal sejamos obrigados por lei. A base legal para tal é o art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.

Dados obtidos automaticamente através da nossa página Web/dados de utilização

Acolhemos com agrado todos os utilizadores que visitam e utilizam a nossa página web, e consultam a oferta formativa, eventos e/ou informações complementares. Quando visita a nossa página Web, registamos os seguintes dados gerais de utilização, a fim de verificar que páginas na nossa página Web visita e durante quanto tempo a consulta:
1. informações sobre o tipo de navegador e a versão utilizada;
2. o sistema operativo do utilizador;
3. o endereço IP do utilizador;
4. a data e a hora do acesso;
5. as páginas Web a partir dos quais o sistema do utilizador o conduz à nossa página de Internet;
6. os serviços e as funções utilizados na nossa página Web.
Estes dados são agregados com os dados de utilização de todos os visitantes da nossa página Web com vista à medição do número de visitantes, do tempo médio de permanência na nossa página Web, das páginas consultadas, etc. Estes dados recolhidos por nós são agregados e utilizados exclusivamente para finalidades internas.
A base legal para a conservação temporária de dados e de ficheiros de registo é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
Utilizamos estes dados agregados para avaliar a nossa oferta formativa e serviços, incluindo as noticias e informações que disponibilizamos através da nossa página Web e para medir a utilização da nossa página Web e, de uma forma geral, melhorar o seu conteúdo.
A conservação temporária do endereço de IP pelo sistema é necessária para apresentar as páginas Web no computador do utilizador. Para tal, temos de manter o endereço IP do utilizador durante a sessão.
A conservação em ficheiros de registo é realizada de modo a assegurar a funcionalidade das páginas Web. Além disso, utilizamos os dados para otimização das páginas Web e para garantir a segurança dos nossos sistemas de tecnologia de informação. Neste âmbito, subsiste o nosso interesse legítimo no processamento de dados, ao abrigo do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
Os dados serão apagados assim que deixem de ser necessários para a finalidade para que foram recolhidos. É possível estender a duração da conservação. Neste caso, os endereços IP dos utilizadores são apagados ou anonimizados, de modo a que deixe de ser possível a referenciação do utilizador que efetua a consulta.
A recolha de dados para disponibilização da página Web e a conservação dos dados em ficheiros de registo são obrigatórias para a utilização da página Internet. Não existe qualquer possibilidade de revogação por parte do utilizador.
As informações de terceiros ou as ligações a outras páginas Web que são apresentadas na nossa página Web recolhem também dados de utilização sempre que clica neles ou segue as instruções neles contidas. Não temos qualquer controlo sobre os dados obtidos voluntária ou involuntariamente através de anúncios ou páginas Web de terceiros. Se tiver dúvidas sobre a recolha e a utilização dos seus dados, recomendamos que consulte as diretivas relativas à proteção de dados (“políticas de privacidade”) das páginas Web publicitadas.

Cookies

À semelhança de várias outras páginas Web comerciais, o Ispa utiliza a tecnologia amplamente conhecida como “cookies” para recolher dados sobre a sua utilização da página Web e para assegurar que a sua visita decorre sem problemas.
Os cookies são ficheiros de texto que são guardados no navegador de Internet ou no sistema informático do utilizador a partir do navegador. Sempre que um utilizador acede a uma página Web, pode ser guardado um cookie no sistema operativo do utilizador. Este cookie contém uma sequência de caracteres única que permite uma identificação inequívoca do navegador aquando de um novo acesso à página Web.
Os cookies não conseguem ler nenhuma informação no seu computador, nem interagir com outros cookies no seu disco rígido. No entanto, os cookies permitem-nos reconhecer o utilizador numa visita posterior à nossa página Web.

As nossas páginas Web utilizam os chamados cookies transientes, os cookies permanentes, os Tracking/Web-Bugs, bem como os Local Storage.

Cookies transientes e permanentes

Os cookies transientes são automaticamente apagados quando fecha o navegador. Incluem, nomeadamente, os cookies de sessão. Estes cookies armazenam uma chamada ID de sessão com a qual vários pedidos do seu navegador são atribuídos à sessão geral. O seu computador pode assim ser novamente reconhecido quando regressa às nossas páginas Web. Os cookies de sessão são apagados quando fecha o navegador.
Utilizamos cookies transientes para tornar as nossas páginas Web mais intuitivas para os utilizadores. Alguns elementos das nossas páginas Web exigem que o navegador que acede a elas possa ser identificado mesmo após uma mudança de página.
Nas nossas páginas Web, utilizamos também cookies permanentes que permitem analisar o comportamento de navegação dos nossos utilizadores. Os cookies permanentes são apagados automaticamente passado um determinado tempo, que pode variar em função do cookie. Desta forma, é possível, p. ex., transmitir o endereço IP, os termos de pesquisa introduzidos ou a utilização de determinadas funções da página Web.
A maioria dos cookies não guarda os dados pessoais de um utilizador. Relativamente à ID do cookie, o servidor pode guardar o endereço de e-mail e a ID de cliente do utilizador.

Tracking/Web-Bugs

Alguns dos nossos serviços utilizam também os chamados Tracking- ou Web-Bugs; ou ainda píxeis de rastreamento. Trata-se normalmente apenas de fragmentos de código que medem 1×1 píxel, capazes de identificar e reconhecer o seu tipo de navegador através da ID do navegador – a impressão digital individual do seu navegador. Desta forma, o fornecedor de serviços pode ver quando e quantos utilizadores acederam ao píxel ou se e quando um e-mail foi aberto ou uma página Web foi visitada.
Para impedir Web-Bugs nas nossas páginas Internet, pode usar ferramentas, como, p. ex., o webwasher, o bugnosys ou o AdBlock. Não vamos usar Web-Bugs para recolher, de forma despercebida, dados pessoais dos utilizadores ou para transmitir tais dados a terceiros sem o seu consentimento expresso.

Finalidades e base legal da utilização de cookies e de outros identificadores

A base legal para o processamento de dados pessoais mediante utilização de cookies necessários por motivos técnicos é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
A finalidade da utilização de cookies obrigatoriamente necessários por motivos técnicos é simplificar a utilização das páginas Web para os utilizadores. Algumas funções das nossas páginas Web não podem ser disponibilizadas sem a utilização de cookies. Para isso, é necessário que o navegador seja reconhecido, mesmo após uma mudança de página.
Exclui-se o direito de revogação para cookies obrigatoriamente necessários por motivos técnicos, dado que eles são imprescindíveis para lhe podermos apresentar a nossa página Web e os respetivos conteúdos, bem como para lhe disponibilizarmos as funcionalidades da página Web.
Os dados de utilizador obtidos através de cookies obrigatoriamente necessários por motivos técnicos não são utilizados para a criação de perfis de utilizador.
A utilização de cookies de análise e de marketing realiza-se com vista a melhorar a qualidade das nossas páginas Web e do seu conteúdo. Através dos cookies de análise, percebemos de que forma a página Web é utilizada e podemos otimizar continuamente a nossa oferta. Os processamentos, em especial no seu dispositivo, baseados em cookies ou noutros identificadores (p. ex., impressões digitais do navegador, píxeis) e que não são tecnicamente necessários para o funcionamento das nossas páginas Web, são realizados apenas com o seu consentimento dado através do Cookie-Layer apresentado ao aceder às nossas páginas Web. A base legal para estes processamentos baseados em cookies é o art. 6.º, n.º 1.º, alínea a) do RGPD.

Revogação dos consentimentos dados para a utilização de cookies e de outros identificadores/tags

Pode revogar, a qualquer momento, o seu consentimento para a recolha de dados através de cookies
Se não pretender que o seu navegador grave cookies, tem também a possibilidade de desativar ou limitar os cookies. Os cookies já guardados podem ser apagados ou desativados a qualquer momento através do seu navegador de Internet. A desativação da função de cookies pode impedir que esta página Web funcione devidamente. Em determinadas circunstâncias, pode não conseguir aceder a todas as possibilidades e informações desta página Web. Lembre-se também de que tem de desativar os cookies para cada um dos navegadores que utiliza.
Para mais informações sobre como pode apagar ou gerir as definições dos cookies do seu navegador, visite as páginas de ajuda do respetivo navegador.

Candidaturas e Registo

Na nossa página de Internet, damos aos utilizadores a possibilidade de se candidatarem e registarem, mediante o fornecimento de dados pessoais. Para tal, os dados são introduzidos num formulário, sendo depois transmitidos para nós e guardados. Não há transferência de dados a terceiros. No âmbito do procedimento de candidaturas e registo, podem ser recolhidos os seguintes dados:

1. Nome completo
2. Numero Cartão de Cidadão, local de emissão e validade
3. Nacionalidade
4. Data de nascimento
5. Naturalidade
6. Género
7. Situação profissional
8. NIF
9. País fiscal
10. Profissão
11. Estado civil
12. Morada
13. Numero de telemóvel
14. Endereço de e-mail
15. Filiação
16. Escolaridade dos progenitores
17. Situação profissional dos progenitores
18. Profissão dos progenitores
19. Escola / Instituição anterior
20. Informações do percurso académico
No âmbito do procedimento da candidatura e registo, é obtido o consentimento do utilizador ou do seu Legal Representante, para o tratamento destes dados.
A base legal para o tratamento de dados em caso de existência de consentimento do utilizador é o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.
No caso de a candidatura e registo se destinar à execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou à execução de diligências pré-contratuais, constitui também base legal para o tratamento dos dados o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.
É necessário um registo do utilizador para o fornecimento de determinados conteúdos e serviços na nossa página Web.
É necessário um registo do utilizador para a execução de um contrato com o utilizador ou para a execução de diligências pré-contratuais.
Os dados serão apagados assim que deixem de ser necessários para a finalidade para que foram recolhidos.
Tal aplica-se aos dados obtidos no procedimento de candidatura e registo, quando o registo no Ispa é cancelado ou modificado.
Tal aplica-se ao procedimento de registo necessário para a execução de um contrato ou para a execução de diligências pré-contratuais, quando os dados deixam de ser necessários para a execução do contrato. Mesmo após a conclusão do contrato, pode ser necessário guardar dados pessoais das partes contratantes, para cumprimento de obrigações contratuais ou legais.
Enquanto utilizador, este ou o seu Legal Representante, tem a possibilidade de cancelar o registo a qualquer momento.
No caso de os dados serem necessários para a execução de um contrato ou para execução de diligências pré-contratuais, a eliminação antecipada dos dados é apenas possível desde que as obrigações contratuais ou legais não constituam obstáculo à eliminação.

Formulário de contacto, pedidos no Balcão Virtual/Helpdesk e contacto de e-mail

Na nossa página de Internet, é possível efetuar pedidos no Balcão virtual, no serviço de Helpdesk, inserir comentários, beneficiar de suporte em tempo real, bem como inserir indicações/observações/anexos relativos aos pedidos. Se o utilizador aceitar esta possibilidade, os dados inseridos no formulário/pedido ser-nos-ão transmitidos e guardados. Estes dados são:

1. “Quer ser contactado?”: a sua mensagem (desde que a inclusão dos seus dados pessoais nesta seja feita voluntariamente por si), endereço de e-mail (opcional)
2. Suporte no Helpdesk, pedidos do Balcão Virtual e indicações/observações sobre o pedido: apenas os dados necessários para o seu pedido de apoio individual ou aqueles que transmitiu voluntariamente
Em alternativa, pode contactar-nos através dos endereços de e-mail disponibilizados na nossa página Web. Neste caso, os dados pessoais do utilizador transmitidos com o e-mail são guardados.
Neste âmbito, não se verifica nenhuma transmissão dos dados a terceiros. Os dados são utilizados exclusivamente para o tratamento da conversação.
A base legal para o tratamento de dados transmitidos no âmbito de um envio de e-mail é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Se o contacto de e-mail se destinar à celebração de um contrato, serve também de base legal para o tratamento o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.
O tratamento dos dados pessoais nos formulários destina-se exclusivamente ao processamento do contacto. No caso de um contacto por e-mail, subsiste também o interesse legítimo necessário no tratamento dos dados.
Os restantes dados tratados durante o procedimento destinam-se a prevenir o uso indevido do contacto e a garantir a segurança dos nossos sistemas de tecnologias da informação.
Os dados serão apagados assim que deixem de ser necessários para a finalidade para que foram recolhidos. No que respeita aos dados pessoais nos campos do formulário de contacto e aos que são enviados por e-mail, tal é efetuado quando a respetiva conversação com o utilizador terminar. A conversação considera-se terminada quando, de acordo com as circunstâncias, se considera que a situação em causa foi finalmente esclarecida/resolvida.

Utilização de serviços para fins de marketing e de análise
Google Analytics

Nas nossas páginas Web, utilizamos o Google Analytics, um serviço de análise Web da Google Inc. (“Google”). O Google Analytics utiliza os designados “cookies”, ficheiros de texto que são guardados no seu computador e que permitem fazer uma análise da sua utilização da página Web. As informações geradas pelos cookies através da sua utilização desta página Web são geralmente transferidas e guardadas num servidor da Google, nos EUA. Em caso de ativação da anonimização do IP nesta página Web, o seu endereço IP será previamente truncado nos Estados-Membros da União Europeia ou nos estados aderentes ao Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. Apenas em casos excecionais é que o endereço IP completo será transferido e posteriormente truncado num servidor da Google, nos EUA. A Google irá utilizar estas informações em nosso nome, a fim de avaliar a sua utilização da página Web, a compilar relatórios sobre as atividades Web e a prestar-nos outros serviços relacionados com a utilização da página Web e a utilização da Internet, enquanto gestor da página Web. Os endereços de IP transmitidos pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics não serão compilados com outros dados da Google. Poderá impedir o armazenamento de cookies através da respetiva definição do software do seu navegador; no entanto, note que, nesse caso, poderá não conseguir usufruir em pleno de todas as funcionalidades da página Web. Pode também impedir a recolha e a transmissão dos dados gerados pelos cookies e relacionados com a sua utilização das páginas Web www.ispa.pt e http://intranet.ispa.pt (incluindo o seu endereço IP) à Google, bem como o tratamento destes dados pela Google, transferindo e instalando a extensão de navegador disponível na seguinte ligação:
https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/eula.html?hl=pt.

Direito de revogação

Na secção Revogação dos consentimentos dados para a utilização de cookies e de outros identificadores/tags, pode consultar de que forma pode revogar o consentimento que deu através do nosso Cookie-Layer.
Gostaríamos também de informar que, nas nossas páginas de Internet, é utilizado o Google Analytics com a extensão anonymizeIP e, como tal, os endereços IP são processados em estado truncado, de modo a excluir uma referência pessoal.
Poderá consultar mais informações sobre o modo de funcionamento do Google Analytics e as condições de utilização e disposições relativas à proteção de dados aplicáveis a este serviço em http://www.google.com/analytics/terms/pt.html ou em http://www.google.pt/intl/pt/policies/privacy/
A Google Ireland Ltd. é uma filial da Google LLC sediada nos EUA. Não é de excluir que os seus dados recolhidos pela Google sejam também transmitidos aos EUA. No entanto, a Google LLC subscreveu o acordo relativo ao Escudo de Proteção da Privacidade celebrado entre a União Europeia e os EUA, estando certificada. Por conseguinte, a Google comprometeu-se a cumprir os padrões e as regulamentações da legislação europeia relativa à proteção dos dados.
Para mais informações sobre a certificação do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA da Google LLC, bem como a respetiva validade, consulte: https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt000000001L5AAI&status=Active.

Google Tag Manager

Para gerir os chamados tags de páginas Web, utilizamos o Google Tag Manager. Os tags são pequenos elementos codificados nas nossas páginas Web, que são executados em determinadas interações com a página Web e enviam os dados medidos para programas de terceiros utilizados (p. ex., a Google Analytics). O próprio Tag Manager não utiliza cookies e não reconhece dados pessoais. O Tag Manager garante a ativação de outros tags que, por sua vez e em determinadas circunstâncias, recolhem dados e gravam cookies (p. ex., os programas de terceiros utilizados). O Tag Manager não acede a estes dados.

Integração e utilização de referências às redes sociais (Facebook, Instagram, etc.)

Nas nossas páginas de Internet, particularmente nas nossas ofertas formativas e de eventos, encontram-se integradas referências a serviços de redes sociais externas, como o Facebook, o YouTube e o Twitter. A responsabilidade pelos serviços de Internet destes serviços de redes sociais cabe exclusivamente aos seus proprietários. Em seguida, são listadas informações adicionais sobre cada um dos serviços de redes sociais.

As nossas referências a serviços de redes sociais não permitem a transmissão dos seus dados a estes serviços. Estas consistem em hiperligações normais, através das quais não ocorre nenhuma transmissão de dados. Ao clicar na referência, será direcionado diretamente para a nossa presença nas redes sociais por cada um dos serviços de redes sociais. A transmissão de dados ocorre apenas se tiver iniciado sessão com a sua conta de utilizador no serviço de rede social correspondente. Poderá, então, seguir ligações ou partilhar conteúdos das nossas páginas Web diretamente com o serviço de rede social ou, no caso do YouTube, visualizar vídeos do nosso canal de YouTube. Em determinadas circunstâncias, o respetivo serviço de rede social obtém informação sobre os conteúdos que visualizou nas nossas páginas Web.
Os responsáveis pelos serviços de redes sociais ligados ao Ispa são exclusivamente:
• Facebook Inc., 1601 S. California Ave, Palo Alto, CA 94304, USA; pelo Facebook e respetiva presença na Internet;
• Instagram, LLC, 1601 Willow Rd. Menlo Park, CA 94025, USA, pelo Instagram e respetiva presença na Internet;
• YouTube, LLC, 901 Cherry Ave., St. Bruno, CA 94066, USA, pelo YouTube e respetiva presença na Internet;
• Twitter Inc., 1355 Market St, Suite 900, San Francisco, CA 94103, USA, pelo Twitter e respetiva presença na Internet.
Para mais informações sobre a finalidade e o âmbito da recolha de dados e sobre o posterior tratamento e utilização dos seus dados por cada um dos serviços de redes sociais, consulte as disposições relativas à proteção de dados de cada um dos serviços. Estas podem ser consultadas na Internet:
• Facebook: https://www.facebook.com/about/privacy
• Instagram: https://www.instagram.com/about/legal/privacy
• YouTube: https://www.google.pt/intl/pt/policies/privacy/
• Twitter: https://twitter.com/privacy/
Nas ligações mencionadas, encontrará também, entre outras coisas, informações sobre possibilidades de configuração para proteção da sua privacidade e outros direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pelos respetivos serviços de redes sociais.

Integração de vídeos de YouTube

Ao visitar a página Web na qual estão incluídos vídeos de YouTube, a Google recebe a informação de que acedeu a esta página Web. Além disso, são transmitidos os dados mencionados na secção anterior Dados de Utilização. Isto acontece independentemente de a Google disponibilizar uma conta de utilizador através da qual iniciou sessão ou de não existir uma conta de utilizador. Se tiver iniciado sessão na sua conta Google, estes dados serão atribuídos diretamente à sua conta. Se não desejar a atribuição ao seu perfil na Google, terá de encerrar a sessão antes de aceder às páginas Web onde os vídeos de YouTube estão integrados.
A Google guarda estes dados como perfis de utilização, e usa-os para efeitos de publicidade, pesquisa de mercado e/ou estruturação das suas páginas Web em função das necessidades. Esta análise acontece especialmente (mesmo para utilizadores sem sessão iniciada) para fazer publicidade adaptada às necessidades. Pode consultar mais informações nas disposições sobre a proteção de dados da Google: https://policies.google.com/privacy.
A base legal para a utilização de vídeos de YouTube nas nossas páginas Web é o nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, pág. 1, al. f) do RGPD) numa apresentação adaptada das nossas páginas Web, e visualmente otimizada principalmente através de vídeos.

Direito de revogação

Assiste-lhe um direito de revogação relativamente à criação destes perfis de utilizador, sendo que terá de se dirigir à Google para exercer este direito. Pode definir nas definições da privacidade da sua conta Google de que forma a Google pode usar os seus dados para efeitos publicitários e outras finalidades. Isso inclui também as definições para o envio de anúncios publicitários (os chamados Ads).

Direitos do Titular de dados pessoais e seus Legais Representantes

Sempre que haja tratamento dos seus dados pessoais, será considerado titular, no âmbito do RGPD e assistem-lhe os seguintes direitos, ou ao seu Legal Representante, perante o responsável:
1. Acesso, retificação, limitação e apagamento
Tem o direito a aceder gratuitamente, a qualquer momento, aos dados relacionados com a sua pessoa guardados pelo Ispa, à sua proveniência e destinatários, bem como à finalidade do tratamento dos dados através das páginas Web do Ispa. Além disso, tem direito à retificação, ao apagamento e à limitação do tratamento dos seus dados pessoais, desde que cumpra os requisitos legais aplicáveis.
Para mais detalhes, pode consultar a legislação relevante, os artigos 15.º a 19.º do RGPD.
2. Direito à portabilidade dos dados
Tem direito a obter os dados pessoais que lhe dizem respeito e que disponibilizou ao Ispa, enquanto responsável pelo tratamento, num formato estruturado, padrão e legível por máquina. O Ispa pode cumprir este direito, facultando uma exportação em formato .csv dos seus dados de utilizador tratados.
3. Direito à informação
Se tiver exercido o direito à retificação, ao apagamento ou à limitação do tratamento perante o responsável pelo tratamento, este tem a obrigação de divulgar a todos os destinatários a quem divulgou os seus dados pessoais esta retificação ou apagamento dos dados, ou esta limitação do tratamento, a menos que isto seja impossível ou envolva um esforço desmedido.
O titular tem o direito a ser informado sobre estes destinatários pelo responsável do tratamento.
4. Direito à oposição
O titular tem direito, por motivos decorrentes da sua situação particular, a deduzir oposição, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais realizado ao abrigo do art. 6.º, n.º 1, alíneas e) ou f) do RGPD; isto aplica-se também à caracterização suportada por estas disposições.
O responsável pelo tratamento deixa de tratar os seus dados pessoais, a menos que consiga demonstrar motivos sólidos dignos de proteção para o tratamento que prevalecem em relação aos seus interesses, direitos e liberdades ou se o tratamento se destinar à invocação, ao exercício ou à defesa de direitos inalienáveis.
Se os seus dados pessoais forem tratados para efeitos de publicidade direta, assiste-lhe o direito de, a qualquer momento, deduzir oposição ao tratamento dos seus dados pessoais para fins da referida publicidade; isto aplica-se também à caracterização, desde que esta seja associada com tal publicidade direta.
Se deduzir oposição ao tratamento para fins de publicidade direta, os seus dados pessoais não serão mais utilizados para este fim.
O titular dos dados tem o direto a, no âmbito da utilização dos serviços de informação, exercer o seu direito de oposição através de procedimentos automatizados que utilizam especificações técnicas.
5. Revogabilidade de declarações de consentimento relativas à lei de proteção de dados
Além disso, o titular dos dados pode, a qualquer momento, revogar os consentimentos dados ao Ispa, com efeitos futuros, através dos dados de contacto mencionados anteriormente.
6. Direito a reclamar junto de uma autoridade de supervisão
Sem prejuízo de qualquer outra ação judicial, o titular dos dados tem o direito a reclamar junto da autoridade de supervisão, designadamente junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD (www.cnpd.pt). O tratamento de dados efetuado pelo Ispa não implica a tomada de decisões automatizadas.

Atualização da politica de proteção de dados

Com a utilização dos nossos serviços, está a autorizar a utilização dos dados anteriormente mencionada.
Em função do desenvolvimento do nosso website ou da implementação de novas tecnologias, pode tornar-se necessário alterar a presente Política de privacidade. O Ispa reserva-se o direito de alterar a qualquer momento com efeitos posteriores a presente Política de privacidade.
Tais alterações serão apresentadas na página Web. Em caso de observações ou questões sobre esta politica de proteção de dados ou outras diretivas desta página Web, pedimos-lhe que nos contacte por escrito.
Os casos omissos à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Ispa e as situações geradoras de dúvidas são resolvidos pelo Conselho de Administração do Ispa tendo em atenção os princípios e normas constantes na legislação aplicável.